O presente termo de adesão informa e define as regras, cláusulas e condições de participação no evento (programa) intitulado “Moriá”, a ser realizado no local, dias e horários indicados pelo organizador local ao participante. Ao preencher e assinar a ficha de inscrição e o presente termo, você, participante, está expressamente aderindo e concordando com o seu conteúdo, de modo irretratável e irrevogável, para todos os fins de direito.
I. Poderá participar do programa intitulado MISSÃO MORIÁ a pessoa natural que: (i) voluntariamente preencher e assinar a ficha de inscrição e o presente termo de adesão, manifestando sua expressa anuência e concordância com todas as cláusulas e condições a seguir dispostas, as quais declara, de modo irrevogável e irretratável, ter lido e compreendido, integralmente; (ii) efetuar o pagamento da taxa de inscrição exigida pelo organizador local, que é a pessoa de direito absolutamente alheia, autônoma e independente da MISSÃO MORIÁ; (iii) aderir aos termos, cláusulas e condições delineadas pelo organizador local.
II. É de responsabilidade da MISSÃO MORIÁ a realização de palestras e ministrações coletivas, aconselhamento espiritual coletivo e individual, e apresentações musicais, sendo toda e qualquer outra atividade, incluindo acomodação, hospedagem e alimentação, de exclusiva responsabilidade do organizador local.
III. O evento ocorrerá em local, dias e horários definidos pelo organizador local e previamente informados ao participante.
IV. As inscrições serão realizadas, direta e exclusivamente, junto ao organizador local, mediante o preenchimento da ficha de inscrição contida no site da MISSÃO MORIÁ. O participante responsabiliza-se, com exclusividade, pela veracidade dos dados e informações inseridas na ficha de inscrição, que serão consideradas quando das confecções de crachás, listas de presenças e certificados, não sendo admitidas reclamações posteriores. É assegurado à MISSÃO MORIÁ o direito de exigir a comprovação de quaisquer dos dados e informações prestadas pelo participante, inclusive como condição à sua participação no evento.
V. Todo e qualquer pagamento deverá ser realizado, direta e exclusivamente, ao organizador local, declarando-se o participante plenamente ciente de que é da exclusiva responsabilidade do organizador local, dentre outras, as atividades de acomodação, hospedagem, alimentação e possíveis traslados, cabendo à MISSÃO MORIÁ unicamente a realização de palestras e ministrações coletivas, aconselhamento espiritual coletivo e individual, e apresentações musicais, conforme Cláusula II.
VI. A MISSÃO MORIÁ reserva-se no direito de não executar o programa em razão da ocorrência de caso fortuito ou de força maior, inclusive que eventualmente acometa seus líderes, pastores ou obreiros. Materializada esta hipótese, e bem assim no caso de desistência previamente manifestada pelo participante ao organizador local, acordar-se-á da seguinte maneira:
Até 07 (sete) dias corridos após aprovação do pagamento: Devolução total (100%) dos valores pagos.
Após 07 (sete) dias corridos sucessores a aprovação do pagamento e até 03 (três) dias corridos antecessores ao início do evento: Retenção de 30% do valor pago e 70% devolvidos ao participante.
03 (três) dias antecessores à data de início do evento em diante: Retenção de 100% dos valores pagos.
VII. A MISSÃO MORIÁ reserva-se no direito de excluir do programa o participante que praticar qualquer ato contra a moral, aos bons costumes, ou contra a honra e a dignidade de qualquer pessoa presente no evento (incluindo pastores, obreiros e voluntários), ou que comercialize ou consuma bebidas alcóolicas, substâncias entorpecentes ou quaisquer outras proibidas por lei.
VIII. Os assentos no local de realização do evento serão livremente ocupados por ordem de chegada.
IX. De modo gratuito, irretratável e irrevogável, o participante autoriza e licencia à MISSÃO MORIÁ, por prazo indeterminado, o uso da imagem e do som da voz do participante, captados pela MISSÃO MORIÁ durante a execução do programa, para fins de utilização e divulgação pela MISSÃO MORIÁ em fotos e vídeos em mídias sociais, televisão, cartazes, anúncios, revistas e periódicos, no Brasil e no exterior, independentemente de prévia comunicação e anuência do participante.
X. É expressamente proibida a utilização, pelo participante, de qualquer dispositivo de gravação de sons e imagens (foto, vídeo, áudios etc.) durante a execução do evento e durante o atendimento individual, incluindo aplicativos de captação de sons e imagens em aparelhos celulares. O participante obriga-se, pelo presente, de forma irretratável e irrevogável, a não captar, a não reproduzir, a não divulgar, a não fornecer, a não explorar e a não comercializar, a qualquer título, sob qualquer forma, para qualquer fim, e sob qualquer motivo ou pretexto, qualquer imagem (foto e vídeo) ou som produzido ou gerado pela MISSÃO MORIÁ durante a execução do evento, sob pena de sujeitar-se às responsabilizações civis e criminais previstas em lei.
XI. Caso o participante receba acompanhamento psiquiátrico, fazendo uso de medicamentos psiquiátricos de classificação controlada, é indispensavelmente necessário o envio prévio, ao organizador, do laudo médico com a autorização/liberação para a sua participação no evento por parte do seu profissional de saúde responsável. A MISSÃO MORIÁ não se responsabiliza por qualquer postura de omissão por parte do participante no tocante a essa circular.
